Política de Privacidade e Confidencialidade, Segurança e Proteção de Dados Pessoais
Acesso a Dados Pessoais
Ao subscrever a “Newsletter” da Uguru, os Utilizadores declaram que autorizam e consentem o tratamento dos seus dados pela Uguru para a finalidade de receber informações relativas à empresa, nomeadamente novidades sobre os artistas, agenda de concertos, disponibilidade de artistas nacionais e internacionais, assim como informações gerais relativos à função da companhia.
Em situação alguma será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
O Tratamento dos Dados Pessoais é realizado no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais nos termos do disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, e/ou qualquer legislação que regule, adite ou substitua a referida legislação, no conjunto designada por “Regulamento Geral para a Proteção de Dados Pessoais” (doravante referida como RGPD).
Quaisquer dados pessoais que os Utilizadores possam fornecer à Uguru, serão entendidos como obtidos, tratados e transmitidos sob o estrito cumprimento da RGPD.
A Uguru declara e garante que implementou, está dotada e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizacional necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
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Tratamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais são tratados com o grau de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia.
O Utilizador está consciente e aceita que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.
A Uguru ll Produções acedendo a qualquer dado pessoal, compromete-se a:
- Proteger os dados pessoais dos Utilizadores por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional de modo a evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
- Utilizar ou aplicar os dados exclusivamente com as finalidades devidamente previstas;
- Assegurar que os dados são utilizados unicamente para a prestação do serviço, estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.
Finalidade dos Dados
Os Dados Pessoais são obtidos com a finalidade de:
- (1) Informar, promover sobre os artistas e espetáculos por parte da agência.
- (2) Atividades de publicidade, promoção e prospeção comercial devidamente aceite pelo Utilizador, Newsletters;
- (3) Enviar formulários de inquéritos aos quais o Utilizador não fica obrigado a responder;
O Utilizador poderá consentir que a Uguru trate os seus Dados Pessoais com a finalidade de determinar o seu perfil e oferecer-lhe informação adequada.
Qualquer dado recolhido por meios automatizados ou não automatizados, será transmitido, em conformidade com o estabelecido na RGPD, às entidades envolvidas para contratar os serviços requeridos na medida do absolutamente necessário para a concretização da reserva / serviço pretendido e para cumprimento da legislação dos Países de destino.
Maio de 2018